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現在位置:HOMEの中のPortuguêsから1. Registro de Estrangeiros

1. Registro de Estrangeiros

Atendimento TEL
Guiches do Departamento de Assuntos Civis076-443-2048
Administração Geral de Ōsawano076-467-5810
Administração Geral de Ōyama076-483-1212
Administração Geral de Yatsuo076-454-3114
Administração Geral de Fuchū076-465-2115
Administração Geral de Yamada Departamento de Assistência Social 076-457-2113
Administração Geral de Hosoiri Departamento de Assistência Social 076-485-9001

 (1) Novo Registro

1) Ao dar entrada no Pais

Requerente : O próprio (os menores de 16 anos, acompanhados do pai ou responsável)

Período da Petição : até 90 dias após a entrada no Pais, exceto aqueles que deixarão o pais antes de completar 90 dias

Documentos necessarios:
① Passaporte
② Duas fotos (exceto crianças menores de 16 anos)
・recentes (fotos tiradas dentro do prazo de 6 meses)
・tamanho 4.5 ㎝ X 3.5 ㎝
・sem chapeu e de vista frontal

2) Registro de Nascimento

Requerente : genitores (membros da familia)

Período para o registro : dentro de 60 dias após o nascimento

Documentos necessários : Certidão de Nascimento

Deve-se entregar o documento do Registro de Nascimento dentro de um prazo de 14 dias na Prefeitura. Caso os pais sejam Estrangeiros, deve-se fazer também o Registro de Nascimento no Consulado do seu Pais de origem

 (2) Confirmar (alterar) o Registro

1) Maiores de 16 anos

Requerente : O próprio

Prazo para o pedido : Basicamente, todo estrangeiro que passar 5 aniversários após requerer o primeiro registro (ou substituição, alteração, reemissão), deverá, dentro do prazo de 30 dias após seu aniversário, confirmar todos os dados de registro. (Para aqueles com visto permanente, ou visto especial de permanência, após passar 7 aniversários). A data que deverá ser feita a confirmação consta em sua Carteira de Registro de Estrangeiro

Documentos Necessários :
① Passaporte
② Duas fotos (4.5 ㎝ X 3.5 ㎝)
③ Carteira de Registro de Estrangeiro

2) Ao completar 16 anos

Requerente : O próprio

Prazo para o Registro : 30 dias após completar 16 anos

Documentos Necessários : Os mesmos mencionados acima

3) Aqueles com Período de Permanência até 1 ano no Japão

Requerente : O próprio

Prazo para o Registro : Tendo a data de Registro de Entrada no Pais como data base, dentro de 30 dias após completar 1 ano de estadia.

Documentos Necessários : Os mesmos mencionados acima

 (3) Pedido de 2a via

Caso perder a sua Carteira de Registro de Estrangeiro ou for extraviada será necessário solicitar a 2a via

Requerente : O próprio (menores de 16 anos acompanhados)

Prazo para o Registro : Dentro de 14 dias após constatar o fato

Documentos Necessários : Os mesmos mencionados anteriormente ( para os menores de 16 anos não são necessárias as fotos)

 (4) Substituição  da Carteira de Registro de Estrangeiro

Se por acaso danificar ou avariar a Carteira de Registro de Estrangeiro, é necessário substituí-la.

Requerente : O próprio (menores de 16 anos acompanhados)

Documentos Necessários : Os mesmos mencionados anteriormente ( para os menores de 16 anos não são necessárias as fotos)

 (5) Mudança de Endereço

Requerente : Nos casos abaixo 1), 2) e 3) o próprio ou membros da família que coabitam com o requerente.

1) Comunicar a alteração do endereço (registrar o novo endereço)

Se mudar para Toyama vindo de outra jurisdição,(outra Província, Cidade ou Bairro) é necessário registrar o novo Endereço.

Prazo para a Alteração : dentro de 14 dias após a mudança.

Documentos necessários : Carteira de Registro de Estrangeiro

2) Mudar para Toyama (dentro da mesma jurisdição)

É necessário registrar o novo endereço aqueles que mudaram de endereço dentro da mesma Cidade/Bairro.

Prazo para a Alteração : dentro de 14 dias após a mudança.

Documentos necessários : Carteira de Registro de Estrangeiro

3) Mudar de Toyama

Se mudar da Província de Toyama é necessário notificar a alteração no balcão de Registro de Estrangeiros da Prefeitura do novo endereço

Prazo para o Registro : dentro de 14 dias após a mudança.

Documentos necessários : Carteira de Registro de Estrangeiro

 (6) Solicitação para a Alteração

Além da mudança do Endereço, deve se informar sempre, todas as alterações ao Consulado e à Prefeitura da Cidade

Requerente : O Próprio (membros da família podem efetivar a Alteração da categoria do visto e do período de permanência).

Prazo para a Atualização : Caso alterar : Nome, Nacionalidade, Visto de Permanência, Período de Permanência, Profissão e mudança de Firma comunique dentro de 14 dias. (exceto aqueles que tem o visto permanente ou visto especial de permanência). Comunique qualquer alteração.

Documentos necessários :
① Carteira de Registro de Estrangeiro
② Munidos de Documentos que comprovem as Alterações

 (7) Departamento de Registros de Emissão de documentos

Pelos Estatutos é de obrigatoriedade das autoridades locais manterem os registros de estrangeiros atualizados. Assim as Prefeituras comprovarão sua identidade e/ou endereço fornecendo tais documentos quando deles necessitar.

1) Requerente : O próprio e/ou membro da Família ou um procurador com a autorização do Requerente

2) Encargos : 300  Yens por documento

 (8) Devolução da Carteira de Registro de Estrangeiro

Deve-se devolver a Carteira de Registro de Estrangeiros nos seguintes casos

1) Quando for deixar o Pais : No Aeroporto ou Porto, entregar no Departamento de Imigração

2) Em caso de Falecimento : Um membro da Família, portando o atestado de óbito deve entregá-lo à Prefeitura, no balcão de Carteira de Registro de Estrangeiros dentro de 14 dias após a data de Falecimento

3) Ao obter a nacionalidade Japonesa : O requerente deve comparecer ao balcão de Registro de Estrageiros munidos de Documentos que comprovem a nacionalidade Japonesa ou documento que comprove a Naturalização Japonesa.

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